Percebeu valores descontados de forma indevida no seu benefício sem explicação? Os valores mais comuns variam de 10 a 70 reais por mês.

Na maioria dos casos, esses valores estavam associados a sindicatos, clubes e associações que, sem autorização formal, realizavam cobranças disfarçadas como mensalidades ou taxas de serviços.

Muitas dessas cobranças estavam ligadas a supostos convênios com academias, planos de saúde ou assistência jurídica que nunca foram solicitados e, em alguns casos, sequer existiam.

O mais preocupante é que diversas filiações foram feitas com uso indevido de informações pessoais e até com assinaturas falsificadas.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), estima-se que mais de R$ 6 bilhões foram descontados irregularmente dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Para combater essa situação, o governo federal criou mecanismos para facilitar a verificação, o bloqueio e a devolução dos valores cobrados.

A seguir, você confere tudo o que precisa saber para identificar se foi prejudicado e como solicitar o reembolso.

Principais dúvidas respondidas:

1. É comum haver descontos no benefício do INSS?
Sim. Existem descontos legais, como contribuições previdenciárias, pensão alimentícia ou empréstimos consignados autorizados pelo beneficiário.

2. Quais são os tipos de desconto permitidos?
São os descontos obrigatórios e aqueles previamente autorizados, como contribuições voluntárias ou empréstimos consignados.

3. Posso impedir que um desconto indevido continue?
Sim. É possível cancelar e bloquear novas cobranças indevidas diretamente no Meu INSS.

4. Tenho direito a reaver valores descontados sem autorização?
Sim. Se o desconto for indevido, você pode solicitar o reembolso.

5. Todos os aposentados foram afetados?
Não. Porém, milhões de brasileiros já foram prejudicados — por isso vale conferir seu extrato para ter certeza.

Como identificar descontos indevidos no INSS

A forma mais prática de verificar é pelo aplicativo ou site Meu INSS. Siga este passo a passo:

1. Acesse o site ou app Meu INSS.
2. Entre com sua conta Gov.br.
3. Vá até a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
4. Selecione o mês desejado e clique em “Ver detalhes”.
5. Revise os descontos listados e desconfie de descrições genéricas.

Ainda tem dúvidas? Confira também: Passo a passo para consultar e solicitar reembolso dos descontos indevidos no INSS.

Fique atento aos sinais de cobrança indevida:

• Descrições vagas como “mensalidade” ou “contribuição”;
• Valores entre R$ 10 e R$ 70 cobrados todo mês;
• Cobranças de empresas ou entidades desconhecidas;
• Descontos que permanecem mesmo após cancelamento.

Como solicitar o reembolso dos valores descontados

Você pode fazer a solicitação diretamente pelo Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse o sistema e clique em “Novo Pedido”.
2. Pesquise por “Devolução de Descontos Indevidos”.
3. Informe os dados solicitados: nome da entidade, valor e período.
4. Anexe os extratos que comprovem a cobrança.
5. Finalize a solicitação e aguarde o retorno.

O prazo de análise é de até 30 dias úteis. Se aprovado, o valor será restituído no próximo pagamento.

Outras formas de recuperar o dinheiro

Além do Meu INSS, você também pode buscar outros canais oficiais para solicitar o ressarcimento.

• Central 135 – atendimento por telefone;
• Plataforma Fala.BR – Ouvidoria Geral da União;
• Procon e Defensoria Pública – para registrar reclamações;
• Justiça Federal ou Polícia Civil – em casos mais graves.

Como bloquear novos descontos

Para evitar que os valores continuem sendo descontados, siga este passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS e clique em “Extrato de Pagamento”.
2. Identifique a entidade responsável pela cobrança.
3. Clique em “Cancelar desconto” (se disponível).
4. Se a opção não aparecer, abra um novo pedido para solicitar o cancelamento do vínculo.
5. Você também pode contatar a associação diretamente e exigir a confirmação por escrito. Sempre guarde o protocolo.

Direitos do beneficiário

A lei garante que aposentados e pensionistas devem ser informados e autorizar qualquer desconto no benefício. Isso significa que:

• Nenhuma entidade pode realizar descontos sem sua autorização;
• A autorização deve ser clara, com assinatura ou biometria;
• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento;
• Você tem direito ao ressarcimento caso haja cobrança indevida;
• É possível denunciar irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.

Medidas que estão sendo tomadas

Para resolver esse problema, o governo já colocou em prática algumas ações:

• Suspensão de parcerias com mais de 70 entidades envolvidas;
• Implementação de biometria facial para autorizar novos descontos;
• Reembolso de valores indevidos, que estão sendo analisados e pagos gradualmente.

Mantenha seus dados sempre atualizados no Meu INSS para facilitar a verificação de informações e evitar novos problemas.

Vale a pena pedir a devolução?

Com certeza! Se você encontrar um desconto indevido, tem todo o direito de solicitar o reembolso. Embora alguns descontos sejam legais, como os determinados pela Justiça, os chamados descontos facultativos só podem ocorrer com sua autorização — e esses têm sido a principal causa dos problemas.

Por isso, revise atentamente seu extrato. Se notar algo fora do comum, investigue. Você pode estar entre os milhares de brasileiros que tiveram valores cobrados de forma indevida.